Resposta da embaixada cubana à Revista Veja

Segue a resposta elaborada pela embaixada cubana:

Resposta da embaixada cubana à revista "Veja"



"Los hombres no pueden ser

más perfectos que el sol.

El sol quema com la misma luz

que calienta. El sol tiene manchas.

Los desagradecidos no hablan más que

de las manchas.

Los agradecidos hablan de la luz."

José Martí

Em algum veículo de imprensa brasileira foram publicadas informações sobre Cuba que não somente não se ajustam à realidade do que ocorre no País, senão as distorcem e tergiversam, e em casos específicos incorrem em falsidades.

Aqueles que vivem somente uns poucos dias no país se atribuem a prerrogativa de fazer afirmações, que apresentam como verdades absolutas, em temas tão variados e complexos como a situação da moradia, a crise econômica, o valor do peso cubano, o poder aquisitivo do salário dos trabalhadores, a prostituição, a direção das empresas mistas, etc.

A continuação exporemos com argumentos objetivos, dados e cifras irrebatíveis, e elementos de juízos comparativos, algumas reflexões sobre aquelas questões que merecem uma resposta, pois outras críticas, por serem tão absurdas e anacrônicas não a merecem, para que os interessados com o destino do povo cubano possam tirar suas próprias conclusões.

É certo que em 41 anos a Revolução cubana não resolveu o problema da moradia. Antes de analisar em detalhes estas situações é bom perguntar-se em que país do mundo em 200 anos de capitalismo está resolvida esta vital necessidade do ser humano? Em que país da América Latina e Caribe a moradia da população não atravessa por uma situação precária?

Alguém conhece o número exato das milhões de pessoas que vivem na rua ou debaixo de uma ponte por não ter, ainda que seja, uma pequena casa, com vaso sanitário sem tampa, nem válvula de descarga e sem água quente no chuveiro?

Vejamos de imediato qual é a verdadeira situação da moradia em Cuba.

Antecedentes

· Antes do triunfo da Revolução haviam em Cuba 200 mil casebres e choças, 400 mil famílias do campo e da cidade viviam amontoadas em barracões e cortiços sem as mais elementares condições de higiene e saúde; 2.200.000 pessoas da população urbana pagavam aluguéis que absorviam entre 1/5 e 1/3 de suas rendas; e 2.800.000 pessoas da população rural e suburbana careciam de luz elétrica. Uma das primeiras leis da revolução foi a Reforma Urbana, mediante a qual se rebaixava 50% os aluguéis e se proibia o despejo.

Na atualidade 85% das familias cubanas é dona de sua habitação e os 15% que paga aluguel só abona 1 a 2 dólares mensais e com eles vão amortizando o valor da habitação, para finalmente ser dono da mesma. · Não há uma só pessoa nem uma só família que viva nas ruas ou debaixo de uma ponte. · Se constróem 40 mil habitações aproximadamente a cada ano. · Em 2002 os recursos destinados à habitação aprovados pelo parlamento aumentaram 14%.

A economia cubana está em crise ou frente a um colapso

Para fazer uma análise objetiva e imparcial da economia cubana é imprescindível considerar dois importantes fatores:

A economia cubana em si mesmo, sua eficiência, seu desenvolvimento ou estancamento, a quem beneficia seus resultados, ou seja, a maneira em que se distribui a riqueza que toda a sociedade cria;

A economia cubana no contexto da crise mundial globalizada e em particular em sua relação com os países da América Latina e Caribe.



Antecedentes

Embora a história seja conhecida, é bom recordar que o desaparecimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e as mudanças produzidas nos antigos países socialistas do Leste Europeu provocaram uma afetação à economia cubana que provavelmente nenhum outro povo pudesse resistir. Da noite para o dia, Cuba perdeu 85% de suas exportações e 70% de suas importações. O consumo de combustíveis se reduziu de 13 milhões de toneladas por ano a menos de 6. O Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 35% e o déficit do orçamento em relação ao PIB chegou a representar mais de 35%. A isto há que agregar que foi o momento em que o governo dos EUA aprovou, primeiro, a Lei Torricelli, mediante a qual Cuba se viu impossibilitada de comprar alimentos e medicamentos de empresas subsidiárias norte-americanas radicadas em terceiros países no valor de US$ 700 milhões ao ano, e se proibiu (o que ainda perdura) que barcos estrangeiros que levaram mercadorias à Cuba não podiam entrar em portos norteamericanos até 6 meses depois. Segundo, a Lei Helms Burton, mediante a qual se sancionariam a empresas de terceiros países que comerciem com Cuba e que já produziu um prejuízo econômico de mais de US$ 70 bilhões ao povo cubano.

Há que agregar também que, como conseqüência do bloqueio norte-americano que já dura 41 anos, Cuba não pode fazer operações financeiras nem comerciais em dólares, e ademais é o único país do mundo que não recebe empréstimos financeiros do Banco Mundial (Bird), Fundo Monetário Internacional (FMI) nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid).



Situação atual da economia cubana

· Entre 1995 e 2000 a economia cresceu 4,7% em média anualmente.

· A produtividade do trabalho cresce 3,5% anualmente;

· O desemprego diminuiu a 5%;

· O salário médio aumentou 5% anualmente;

· Entre 1994 e 2000 o índice de preços ao consumidor diminuiu 16% e nos mercados de livre formação de preços diminuíram ao redor de 70%;

O peso cubano, desde 1994, se revalorizou 7 vezes;


· Turismo. Do 15º lugar no Caribem Cuba passou a 3º, com crescimento médio anual, até 2000, de 19%;

O déficit do orçamento em relação ao PIB se reduziu de 35% alcançado em 1994 a 2,4% em 2000.



Resultado da economia no ano 2001

O ano passado, apesar de:


A crise econômica globalizada, agravada pelos acontecimentos de 11 de setembro;

O Furacão Michelle que causou grandes danos ao país, com perdas avaliadas em 1,8 bilhões de pesos;

A continuação do bloqueio dos Estados Unidos. O processo de recuperação econômica do país continuou desenvolvendo-se como o demonstram os seguintes dados: o crescimento de 3% do PIB, crescendo de maneira especial o setor industrial açucareiro, a agricultura, as construções, o transporte e as comunicações.

· A produção de petróleo cresceu 7,5%, o que permite que 52% da eletricidade seja gerada com combustível nacional.

A produção de tabaco torcido para exportação cresceu 58%.

Como conseqüência da eficiência alcançada se alcançou um aumento de 2,3% na produtividade do trabalho, uma redução da intensidade energética de 3% e uma diminuição de 3% dos gastos por dólar de ingresso bruto.

A taxa de desemprego se reduziu de 5,4% no ano 2000 até 4,1% em 2001.

O déficit do orçamento em relação ao PIB resultou somente em 2,7%.



Comportamento da economia cubana em comparação com a economia mundial

No ano de 2001, a economia dos Estados Unidos, não crescerá mais de 1%, a da União Européia não passará de 1,5% e do Japão diminuirá 0,8%.

Em nível mundial o crescimento econômico médio será somente de 1,3%.

O crescimento médio da América Latina é de somente 0,5% e 7 países têm crescimento negativo, ou em outras palavras, decrescem. A Argentina decresce quase 4% e o México decresce 0,1%.

De 20 países latinoamericanos, nos que não se inclui o Caribe Anglófono, em 14 deles decresceu o PIB per capita.

Enquanto Cuba, a chamada por alguns "economia em crise ou frente a um colapso", tem um crescimento do PIB de 3%.

O crescimento de 3% tem um valor superior mais além do qualitativo, se tivermos em conta que a metodologia de cálculo do PIB - utilizado de modo geral nas comparações internacionais - subvaloriza os serviços sociais como a educação, a saúde, a cultura que em Cuba não tem caráter de transações mercantis geradouras de elevados pagamentos ou altos lucros.

Essa suposta economia cubana em crise ou frente a um colapso, é capaz de dedicar para o ano 2002 65% do total de gastos correntes da atividade orçamentada para a educação, cultura, a saúde, a segurança e assistência social, o que representa um crescimento de 10,5% com respeito ao destinado em 2001.

De maneira especial, os gastos dedicados a educação cresceram 13,1% e os da saúde 4,6%.

O salário dos cubanos

Será certo que o salário dos cubanos é o mesmo de sempre e não vale nada?

Qualquer aluno do ensino secundário sabe que existe um salário nominal (o que recebe em correspondência a um trabalho realizado), e o real (o que expressa seu poder aquisitivo, ou seja, o que pode comprar com ele em bens e serviços). É sob esta realidade que temos de examinar o tema salário em Cuba e em qualquer país.

Vejamos primeiro a falsidade do que se expressa - sem argumentos, sem dados - quando se afirma que o salário dos cubanos é o mesmo de sempre:

Entre 1995-1999 o salário médio aumentou 4,1% anualmente; · Em 1999, 60% dos trabalhadores da esfera orçamentária - saúde, educação, judicial, polícias - receberam um incremento salarial de aproximadamente 30%;

No ano de 2000 o orçamento do estado destinou 6,2% a mais para o pagamento de salários dos trabalhadores das esferas orçamentadas;

No ano de 2001 o salário médio de todos os trabalhadores aumentou 4,7%.



O salário dos cubanos não vale nada

Os que afirmam que o salário dos cubanos não vale nada, estão expressando, primeiro, um desconhecimento total da economia e da realidade cubana, e segundo, o uso de uma simplicidade extraordinária na especial avaliação que realizam ao tomar exclusivamente, para tal afirmação, a correlação do câmbio de 1 dólar por 20-26 pesos cubanos, segundo a cotação do dia.

Por sua vez aqueles que fazem tal afirmação desconhecem totalmente o que representa para o cidadão e a família cubana o poder aquisitivo do salário que recebe. Vejamos alguns exemplos da situação em Cuba referida à relação salário-aquisição de bens e serviços:

Uma cesta básica para uma família de 4 pessoas (inclui um filho menor de 7 anos) e contendo arroz, açúcar, café, pão, leite, batata, custa em Cuba 3 dólares. Nos EUA custa 138 dólares;

Segundo dados do Banco Suíço UBS, os níveis de imposto sobre o salário em um grupo importante de países está entre 30 a 40%. Em Cuba não se paga imposto;

De acordo com o estudo realizado pelo Banco Suíço UBS, do salário que realmente se recebe, entre 30 a 60% se destina ao pagamento de aluguel da moradia. Em Cuba, 85% das famílias são donas de suas casas, portanto não pagam aluguel e os 15% restante pagam de aluguel 1 ou 2 dólares mensais, em forma de amortização, pois ao final do pagamento do custo de moradia se converte em proprietário dela. Em Nova York, um apartamento de 3-4 quartos, a renda média é de 3.230 dólares (o caro) e 1.190 (o barato);

Na educação superior, a matrícula de ingresso em um grupo de 41 universidades norte-americanas flutua de 17.628 dólares até 24.250. Em Cuba é gratuíta;

O custo médio de uma carreira de médico é hoje, no mundo, de 80.000 a 100.000 dólares. Em Cuba é gratuíta;

Toda a educação em Cuba, desde a creche até a universidade, é totalmente gratuíta;Os serviços médicos nos EUA são extremamente caros, em média, um leito de terapia intensiva custa 980 dólares diários, o custo de um parto flutua entre 3.000 e 4.000 dólares. O custo de uma mamografia é de 100 dólares, uma obturação custa em média 60 dólares e a extração de um molar, 40 dólares. Em Cuba é totalmente gratuíta, como também é gratuíta qualquer cirurgia ou transplante de órgão, seja coração, fígado, rim, etc.;

Nos EUA, medicamentos para hipertensão, antidepressivos, diabetes, ansiolíticos, antihistamínicos, antiinflamatórios, podem custar entre 11 e 149 dólares. Em Cuba alguns destes medicamentos (ou seus similares) custam menos de um peso cubano e a maioria deles menos de 10. São ademais numerosos os casos em que os medicamentos se administram totalmente grátis;

Com um dólar, o cubano médio pode:

Pagar um mês de aluguel ou,

dois meses de eletricidade ou,

três meses de telefone ou,

comprar a quota de arroz de uma família de 4 pessoas, correspondente a mais de três meses ou,

assistir a 22 jogos de baseball de uma qualidade de grandes ligas ou,

comprar um litro de leite diariamente a seu filho menor de 7 anos durante quase três meses.



Há perguntas que qualquer pessoa pode fazer-se. Nos países da América Latina um cidadão médio pode comprar com um dólar o mesmo que o cubano?

Quantas famílias podem dizer que pelos serviços educacionais e de saúde não tem que pagar um só dólar?

Pode com um dólar pagar o aluguel de uma casa de 2-3 dormitórios?

Pode uma família de 4 pessoas comprar os alimentos de uma cesta básica com apenas três dólares?



Também qualquer pessoa honesta pode perguntar-se:

Como é possível se o salário de um trabalhador cubano é de 10 dólares mensais, que não existam um só cubano vivendo na rua ou debaixo de uma ponte, que não haja uma só criança descalça ou trabalhando, ou sem estar na escola. Que não haja uma só pessoa passando fome ou que morra por falta de medicamentos ou assistência médica, que não haja uma só pessoa que morra de enfermidades preveníveis ou curáveis?

Como é possível em um país cuja economia está em colapso e que só pode pagar 10 dólares mensais a seus trabalhadores, não existam analfabetos, o nível educacional médio dos trabalhadores seja de 9 graus, que de cada 8 cidadãos, um tenha nível técnico médio e de cada 15 um tenha nível universitário?

Como é possível em um país em crise e que paga salários muito abaixo do nível de miséria, a taxa de mortalidade infantil em crianças menores de um ano seja de 6,3 por mil nascidos vivos e que exista um médico para cada 168 habitantes? Não seria mais honesto reconhecer e dizer, embora não se endosse o sistema político do país, que o salário médio do cubano, que não dá para fazer-se rico, é mais que suficiente, pelo poder aquisitivo que possui, e pela existência de um sistema de distribuição justo, equitativo e solidário das riquezas que toda a sociedade produz, para que o cidadão e a família viva com dignidade e possa possuir um dos níveis de saúde e educação mais altos do mundo?



Os soviéticos subsidiavam o petróleo

Durante 30 anos as diferentes administrações norte-americanas estiveram divulgando pelo mundo que a economia cubana era subsidiada pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e que tanto no plano político como econômico Cuba era um satélite deste país.

Como repetiam dia a dia mediante suas agências transnacionais de notícias que dominam 85% de tudo o que se publica no mundo, é compreensível que até pessoas honestas e amigas do povo cubano acreditassem.

Com essa desinformação o que realmente pretendiam ocultar era o justo mecanismo de intercâmbio comercial existente entre um país poderoso e outro pequeno e subdesenvolvido. Nada mais, nada menos que o mesmo tipo de intercâmbio que na atualidade se reclama na nova ordem internacional que obrigatoriamente deve implantar-se se realmente quer resolver os graves problemas que hoje enfrenta a humanidade.

Durante a existência da URSS, Cuba se integrou plenamente à comunidade econômica dos países socialistas, no contexto da qual se estabeleceu uma útil divisão internacional do trabalho em que cada país se especializava e responsabilizava com aquelas produções que lograva fazer com maior eficiência e rentabilidade e em correspondência com suas características e nível de desenvolvimento alcançado. Dessa maneira, Cuba aportava produtos como o açúcar, cítricos, níquel, tabacos, rum, produtos tradicionais da economia cubana, o que facilitou além de poder desenvolver suas indústrias e as infra-estruturas energéticas e viárias necessárias. Em troca recebia da URSS e outros países socialistas petróleo, aço, fertilizantes, alimento animal e outros importantes produtos que complementavam sua economia.

Em acordo mutuamente vantajoso para Cuba e a URSS os preços do petróleo e do açúcar subiam e baixavam de acordo com o mercado internacional, com eles se lograva ter em conta a assimetria existente entre as economias dos dois países. Ademais os preços estáveis ofereciam uma importante garantia para o desenvolvimento dos planos qüinqüenais dos dois países. Em particular no tema do açúcar, para a URSS sempre resultava mais proveitoso este sistema de preços pois o custo da produção do seu açúcar de beterraba sempre resultava muito mais elevado que o do açúcar cubano.

Portanto, estes elementos demonstram que a União Soviética nunca subvencionou o petróleo que fornecia à Cuba; e muito menos a sua economia.

Quando desapareceu a União Soviética com ela desapareceu também o mito propagado pelos norte-americanos de que Cuba era um satélite do dito país, e também o mito do subsídio. Já se passaram mais de 10 anos do desaparecimento desse heróico país e Cuba, não só não afundou, como prognosticaram seus inimigos, como se mantém livre e independente e já obtém um crescimento gradual de sua economia, inclusive, superior ao que a América Latina obteve em seu conjunto.



As empresas mistas são dirigidas por estrangeiros

Esta afirmação que alguns fazem está formulada com a intenção de que as pessoas creiam que a economia cubana está dirigida por estrangeiros e dependente de estrangeiros.

No artigo 3 da Lei de Inversão Estrangeira, aprovada pelo Parlamento Cubano em 5 de setembro de 1995, se estabelece como um dos objetivos de uma Joint Venture garantir a participação da parte cubana na administração e coordenação da empresa. Sobre a base desta disposição legal, o órgão de direção de uma Joint Venture poderá decidir se o gerente da empresa deve ser um cubano ou um estrangeiro.

A inversão estrangeira direta se concebe como um complemento dos esforços nacionais, que contribui para o desenvolvimento do país, orientada à busca de novos mercados no exterior, tecnologias competitivas e financiamento (fundamentalmente a longo prazo).

Na atualidade a inversão estrangeira em Cuba apresenta a situação seguinte:

Ao finalizar o ano de 2001, se encontravam funcionando de maneira ativa no país 401 Associações Econômicas Internacionais. Os sócios estrangeiros com maior participação nestes negócios são Espanha, Canadá e Itália. Estas empresas mistas empregam ao redor de 35 mil trabalhadores (no país há mais de 3,8 milhões de trabalhadores). Os aportes dessas empresas representam entre 3 a 4% do Produto Interno Bruto.

Estes argumentos desmentem qualquer falsa ou distorcida informação que pretenda demonstrar que as empresas cubanas estão em mãos de estrangeiros.



A prostituição está por todas as partes

Por regra geral quando algumas pessoas desconhecedoras do tema, ou mal informadas, ou com intenção de fazer dano à imagem de Cuba, falam da prostituição no País, expõe o assunto como se Cuba inteira fosse um prostíbulo (como se fosse antes da Revolução) afirmando também que o governo o tolera, ou simplesmente, como se Cuba fosse o único país do mundo onde existisse prostituição.

Antes do triunfo da revolução em Cuba existiam 400 mil prostitutas que, como segue ocorrendo hoje em todos os países do mundo, têm que dedicar-se a vender seu corpo para não morrer de fome e poder sustentar seus filhos. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo cubano desde os primeiros momentos do triunfo revolucionário foi a de eliminar as bases sociais e econômicas que geravam a prostituição. Graças a ditas medidas Cuba pode erradicar esse mal e todas as mulheres que se dedicavam a tão triste ofício foram incorporadas à sociedade e a um trabalho socialmente útil.

Como já se conhece o governo cubano teve que levar a cabo uma abertura interna e externa de sua economia para tirar o país da crise que o desaparecimento da União Soviética provocou, junto às medidas que adotou o governo norte-americano, como a Lei Helms Burton com o interesse de destruir a revolução. Uma das medidas contempladas nessa abertura foi o desenvolvimento impetuoso do setor do turismo internacional. A vida deu razão ao governo cubano, o turismo se converteu na locomotiva da economia e o país não só saiu do estancamento e da fase de retrocesso, senão começou a crescer e a dar continuidade aos seus programas de desenvolvimento. Não obstante, o turismo também incorporou a sociedade cubana seu lado feio, a prostituição.

Ainda assim, a situação atual da prostituição em Cuba não é como os ignorantes ou mal intencionados a apresentam.

Referido à magnitude do fenômeno, esta em nada se parece a que existia antes da revolução e tampouco pode comparar-se à situação existente na América Latina e na maioria dos países do mundo. Quem afirma que o governo tolera a prostituição não conhece as medidas que se aplicam para enfrentá-las, nem a forma em que as leis castigam duramente aos que exploram as prostitutas. O governo tem definido uma política de combate à prostituição fundamentada nos processos educativos e de assistência social, com participação da família e da sociedade e não mediante ações de repressão.

As mulheres cubanas que se dedicam à prostituição não o fazem como em outros países, onde se vêem obrigadas a vender seus corpos para comer, comprar remédios, pagar o aluguel da sua moradia ou pagar a educação de seus filhos entre tantas outras necessidades que somente dessa maneira podem resolver.

O governo cubano está consciente dessa complexa situação e o enfrenta com sabedoria e medidas integrais que beneficiam toda a família. Seria conveniente conhecer como este fenômeno está sendo resolvido em outros países, e como, o que é mais importante ainda, criam as condições e adotam as medidas para que não se siga reproduzindo geometricamente, inclusive afetando cada vez mais meninos e meninas.



Conclusões

O governo cubano sempre reconheceu que no país não existe uma sociedade perfeita (em que país tal sociedade existe?), que a economia deve crescer e desenvolver-se muito mais, que a população ainda tem que enfrentar dificuldades, escassez e limitações e tem demonstrado que têm vontade política para resolvê-las e que conta com programas adequados e com a participação ativa da população na execução dos mesmos, o qual garante que tais dificuldades serão resolvidas. Somente não estão em condições de apreciar ou reconhecer esta realidade aqueles que, como disse José Martí, "nada más que vem del sol suas manchas".